Este modelo promete trazer mais clareza e segurança aos registros civis, modernizando e padronizando-os em todo o território nacional..Read More

Uma mulher acusada de homofobia, que buscava homologar o Acordo de Não Persecução Penal...Read More

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, por unanimidade, a criação do protocolo de escuta especializada de crianças...Read More

Aprovação contribuirá para o trabalho dos órgãos de persecução penal e para o combate a crimes financeiros no Brasil.Read More

Batizado de Avise-Me, serviços enviará alertas sempre que uma dívida for lançada no CPF ou no CNPJ de sua empresa. O objetivo é conter golpes e fraudes em nome de terceiros. Os cartórios de protesto do Brasil lançaram um serviço gratuito para notificar cidadãos e empresas sempre que uma dívida for lançada contra o CPF ou...Read More

Os registros de compra e venda de imóveis subiram 43% de maio a julho, após regulamentação das transações por canal estritamente eletrônico no país, informou hoje o Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa os cartórios. O movimento veio após a CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça) permitir que a realização de escrituras públicas e...Read More

O Projeto de Lei 4908/20 permite a penhora de sites de estabelecimentos comerciais para pagamento de dívidas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), o texto acrescenta a possibilidade no Código de Processo Civil. Segundo o parlamentar, a proposta acompanha a recente jurisprudência dos tribunais brasileiros. O Código de...Read More

7ª Tabeliã de Notas de Manaus e presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas   Após 4 anos do novo Código de Processo Civil, os primeiros registros de Usucapião Extrajudicial ajudam a regularizar a cidade. Por meio do instituto da usucapião a propriedade de um imóvel pode ser adquirida pelo exercício da posse...Read More